A Secretaria da Fazenda do Paraná, por meio da Diretoria de Orçamento Estadual e da Assessoria de Modernização Fazendária, contratou nesta quarta-feira (27) o Instituto Publix, via licitação, para prestar consultoria na implementação do projeto chamado Modelo de Orçamento para Resultados, que integra o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná (Profisco II). É uma ideia pioneira no País.
O documento assinado pelo secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, é mais um passo para desenvolver o novo sistema do modelo de gestão que visa conferir ainda maior qualidade na aplicação dos recursos e proporcionar mais eficiência e efetividade à gestão orçamentária, como instrumento de desenvolvimento econômico e social.
“O orçamento moderno, modelo desenvolvido no âmbito da nova gestão pública, visa apresentar um sistema completo integrado com o planejamento, que objetiva dar mais qualidade e transparência na alocação e destinação dos recursos públicos”, destacou Garcia Junior.
Na prática, a nova metodologia dará à população maior transparência sobre dados em relação ao orçamento do Estado e sua distribuição entre poderes e demais órgãos. A partir dela, o foco da gestão pública se volta para os resultados e objetivos a serem alcançados, em vez de se limitar à alocação de recursos financeiros.
A metodologia enfatiza o desempenho real da execução de programas e políticas governamentais em diversos setores. Alguns exemplos são nos recursos aplicados em escolas e unidades de saúde pública.